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O Plano Ferroviário Nacional (PFN) é o instrumento que irá definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional em Portugal. Com este plano, pretende-se conferir estabilidade ao planeamento da rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo.
O ponto de partida será a identificação das necessidades de acessibilidade, mobilidade, coesão e desenvolvimento às quais o transporte ferroviário pode dar uma resposta adequada nos diferentes territórios. O caminho-de-ferro deverá, assim, afirmar-se como o modo de transporte de elevada capacidade e sustentabilidade ambiental, tornando-se no elemento estruturante das redes de transportes.
A adoção de um Plano Ferroviário Nacional está prevista no programa do XXII Governo Constitucional, que também estabelece como objetivos levar a ferrovia a todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Porto e promover melhores ligações da rede ferroviária às infraestruturas portuárias e aeroportuárias.
Além desses, o PFN deverá assegurar uma cobertura adequada do território e a ligação dos centros urbanos mais relevantes, bem como as ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia. Deverá ainda garantir a integração do modo ferroviário nas principais cadeias logísticas nacionais e internacionais.
Com tudo isto, pretende-se promover uma progressiva transferência modal de passageiros e mercadorias para a ferrovia, dando um importante contributo para os objetivos de descarbonização, proteção do ambiente, desenvolvimento económico e melhoria geral da qualidade de vida das pessoas.
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KICK-OFF OF THE EUROPEAN YEAR OF RAIL 2021
NOTÍCIAS
Ministro das Infraestruturas defende “investimento público massivo” na ferrovia.
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, defende “um investimento público massivo” em linhas, material circulante e serviços. Só assim, sublinha, será possível “transferir uma parte significativa do transporte rodoviário e aéreo para a ferrovia”.

Pedro Nuno Santos interveio no lançamento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário 2021, a partir da sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O Ministro afirmou que “só o setor público pode comprometer as grandes somas necessárias para que a sociedade recolha os benefícios ainda maiores”, fazendo notar que “tal progresso não será possível enquanto os níveis de investimento na Europa permanecerem deprimidos, como têm estado desde a crise económica de há uma década”. 
Na abertura do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, Pedro Nuno Santos salientou que o mercado é insuficiente para responder às necessidades da sociedade. Mas garante que não está a pedir um regresso “ao modelo anterior de redes ferroviárias nacionais fechadas com poucas ligações entre si”. O que não pode acontecer, diz, é “avançar cegamente com base na crença de que a concorrência no mercado fornecerá tudo o que os cidadãos precisam” e, por isso, “os governos não devem ser limitados nos instrumentos de política de que dispõem para executar tal política”.  
Lembrando que todos os países da Europa têm intensificado investimentos nas redes ferroviárias em resposta à crise pandémica, o ministro considera que o Ano Europeu do Transporte Ferroviário é uma oportunidade para olhar “de forma séria para o setor” e para  “abrir um debate que nos possa dar a todos mais opções no caminho a seguir, para que possamos todos juntos, políticos, fabricantes, indústria, passageiros, trabalhadores e, no final, cidadãos, escolher as melhores opções”.
A iniciativa pretendeu debater os benefícios da ferrovia para as pessoas, a economia e o clima, e os desafios que subsistem à criação de um verdadeiro espaço ferroviário europeu único, sem fronteiras, promovendo o uso dos comboios como modo de transporte seguro e sustentável.
O evento contou também com a participação da Comissária Europeia dos Transportes, Adina Vălean e da Comissária Europeia da Coesão e Reformas.

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